AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2026 A Prefeitura Municipal de Wagner realizará Processo de Dispensa de Licitação com base no art. 75, Inciso I, e §3º da Lei Federal 14.133/21 para a contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia visando à implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica nas unidades escolares Daniel Lessa e Adalgisa Martins de oliveira, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, instalação, testes, comissionamento e demais serviços necessários à perfeita execução e funcionamento do sistema, em conformidade com as especificações técnicas e projetos aprovados. As propostas deverão ser entregues em conformidade com o Termo de Referência. O prazo de recebimento das propostas será até o dia 13/07/2026 pelo email: pmw.ba.licitacoes@gmail.com. Wagner/BA, 8 de julho de 2026. Luiz Antônio Vieira de Oliveira Agente de Contratação