EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000440/2026-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0143.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Prefeitura de Quipapá, no Município de Quipapá, inscrito sob o CNPJ nº: 10.145.225/0001-90, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 01 (Uma) Motoniveladora, Tombamento: 404.372-0. Avaliada no valor total de R$ 709.435,00 (Setecentos e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 234, de 03 de Julho de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000440/2026-14-e. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Genivaldo Temoteo Bezerra, Prefeito.