EXTRATO De CONTRATO Nº 129/2026

EXTRATO De CONTRATO Nº 129/2026 Processo Administrativo nº 085/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: EJ CONSTUCOES LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação de vias públicas na localidade de Maracanã no Município De Rafael Jambeiro-BA., conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 25/06/2026 A 25/09/2026. Valor R$ 484.885,85 (quatrocentos e oitenta e quatro mil oitocentos e oitenta e cindo reais e oitenta e cinco centavos), Dotação Orçamentária: secretaria: 0206 - secretaria municipal de obras, infraestrutura e serviços públicos atividade: 15.451.004.1.004 - const. reconst. e requali. de calçamentos atividade: 15.451.004.1.006 - const. reconst. e requali. de calçamentos dos distritos e povoados. elemento: 4.4.90.51.00 - obras e instalações fonte: 500, 700, 701, 706, 720, 754, Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21. Rafael Jambeiro- BA, 25 de junho de 2026. Marinalvo Fernandes serra - Prefeito.