EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; SAIC 22400.26/0068-7; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Estudante TIFFANY DA SILVA RIBEIRO - CPF/MF ***.002.784-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura: 27/06/2026; Vigência: 31/03/2030; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Diogo Denardi Porto, pela Embrapa Semiárido, Tiffany da Silva Ribeiro, como Estudante. Espécie: Contrato de Comodato de Bem Móvel; SAIC 22400.26/0062-0; Participantes: Embrapa Semiárido (Comodante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL (Comodatária) - CNPJ/MF 12.224.895/0001-27; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Cessão em regime de comodato pela Embrapa Semiárido, de 01 (um) veículo, tipo caminhonete STRADA FREEDOM CS13, ano/fabricação/modelo 2026, movido à álcool/gasolina, cor branca, 02 portas, chassi 9BD281AKPTYBF8592, RENAVAM 01477011150, marca FIAT, Placa: TRC3H84, registro patrimonial 1173, o qual deverá ser utilizado na execução de atividades de pesquisa e experimentação agropecuária, resguardadas pelo Acordo de Cooperação Técnica, registrado na Embrapa sob o n. 22400.26/0012-5, para execução de atividades da Fase II do Projeto: "Ações de Desenvolvimento para Estudantes e Produtores Agropecuários (bovino, caprino, abelha, galinha, hortaliças, frutas, milho, feijão, mandioca) e vegetação ciliar dos Lagos do São Francisco - PE/SE/AL/BA"; Valor estimado: R$ 95.361,80(noventa e cinco mil, trezentos e sessenta e um reais e oitenta centavos); Data da assinatura: 07/07/2026; Vigência: 07/03/2029; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido e Eliziane Ferreira Costa, pela Comodatária. Espécie: Contrato de Comodato de Bem Móvel; SAIC 22400.26/0063-8 Participantes: Embrapa Semiárido (Comodante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o MUNICIPIO DE PETROLÂNDIA-PE (Comodatária) - CNPJ/MF 10.106.235/0001-16; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Cessão em regime de comodato pela Embrapa Semiárido, de 01 (um) veículo, tipo caminhonete STRADA FREEDOM CS13, ano/fabricação/modelo 2026, movido a álcool/gasolina, cor branca, 02 portas, chassi 9BD281AKPTYBG1175, RENAVAM 01477034649, marca FIAT, Placa: TRC3H68, registro patrimonial 1175, o qual deverá ser utilizado na execução de atividades de pesquisa e experimentação agropecuária, resguardadas pelo Acordo de Cooperação Técnica, registrado na Embrapa sob o n. 22400.26/0011-7, para execução de atividades da Fase II do Projeto: "Ações de Desenvolvimento para Estudantes e Produtores Agropecuários (bovino, caprino, abelha, galinha, hortaliças, frutas, milho, feijão, mandioca) e vegetação ciliar dos Lagos do São Francisco - PE/SE/AL/BA"; Valor estimado: R$ 95.361,80 (noventa e cinco mil trezentos e sessenta e um reais e oitenta centavos); Data da assinatura: 08/07/2026; Vigência: 08/03/2029; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido e Fabiano Jaques Marques, pela Comodatária.