EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 996447, Nº Processo: 59000007332202613, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE CNPJ nº 01598547000101, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Ribamar Fiquene/MA, Valor Total: R$ 2.868.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001205, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 26/06/2026 a 26/06/2030, Data de Assinatura: 26/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: COCIFLAN SILVA DO AMARANTE CPF nº ***.056.023-**.

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