EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 995108, Nº Processo: 59000005697202603, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BREVES CNPJ nº 04876389000194, Objeto: Construção da Feira do Produtor no Município de Breves/PA, Valor Total: R$ 975.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000857, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 07/07/2026 a 07/07/2029, Data de Assinatura: 07/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO CPF nº ***.832.142-**.

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