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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 110

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 113601

Ministério do Planejamento e OrçamentoInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 113601 Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 03001.002541/2023-55. Pregão. Nº 90065/2025. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 33.149.461/0001-80 - IP SISTEMAS DE SEGURANCA E MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 18/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/08/2026 a 05/08/2027, nos termos dos art. 106 e 107 da lei n.º 14.133, de 2021, reduzir os valores dos custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no item 9 do anexo ix da in nº. 05/2017, bem como previsto no acórdão nº. 1186/2017, o percentual de 2,19% do módulo 3 - provisão para rescisão, referente ao aviso prévio trabalhado e sua incidência da planilha de composição de custos, equivalente as alíneas "d" e "e", a partir da data de 05/08/2026, previsto na lei nº 12.506/2011, e atualizar a planilha de valores da contratação, em função da redução dos valores não renováveis a partir de 5 de agosto de 2026.. Vigência: 05/08/2026 a 05/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.835.267,11. Data de Assinatura: 07/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2026).