EXTRATO de AJUSTE

EXTRATO de AJUSTE Espécie: 6º Termo de Ajuste ao 139º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/Organização Mundial da Saúde, CNPJ nº 04.096.431/0001-54 e o ESTADO DO CEARÁ por intermédio de sua SECRETARIA DA SAÚDE, CNPJ nº 07.954.571/0001-04. OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 139, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Qualificação e Fortalecimento da Gestão do SUS no Estado do Ceará". DATA DE ASSINATURA: 6 de julho de 2026 NUP: 25000.176819/2021-19 SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Pelo Ministério da Saúde, JARBAS BARBOSA DA SILVA JR. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e TÂNIA MARA SILVA COELHO - Pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.