Extrato de termo aditivo

Extrato de termo aditivo devolução de bens móveis Processo n° 23539.005216/2025-55. Termo Aditivo Nº 14/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 24.098.477/0001-10 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Objeto: Devolução dos bens móveis classificados como inservíveis, pela Comissão Especial de Avaliação e Classificação de Bens, à Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Fundamento Legal: nos termos do Art. 13 da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, e do Contrato de Gestão Especial Gratuita firmado entre a HU Brasil e a UFPB no dia 17 de dezembro de 2013. Data de Assinatura: 07/07/2026.