EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001167/2026-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0270.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São Bento do Una/PE, CNPJ: 10.095.016/0001-89, no município de São Bento do Una, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 50 (cinquenta) caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 9.914,50 (nove mil, novecentos e quatorze reais e cinquenta centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 411, 02 de Junho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001167/2026-90-e. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Jose da Silva Carvalho, Presidente.