EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001135/2026-94-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0257.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Malhada dos Bois, CNPJ: 33.613.097/0001-67, no município de Betânia, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão basculante, IVECO TECTOR 150E21 ATTACK, tombamento nº 347.020-0, CHASSI: 93ZA01LF0P8959049, avaliado no valor total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 395, 28 de Maio de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001135/2026-94-e. DATA DE ASSINATURA: 08/06/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Cícero de Menezes Filho, Presidente.