EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000636/2026-04 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0194.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado Rodelas - DIRB, CNPJ: 66.009.286/0001-84, estabelecida no município de Rodelas/BA. OBJETO: Doação de Equipamentos Elétricos, sendo: 05 (cinco) chaves de partida suave soft starter 250/255A, tensão de alimentação trifásica em 380V; 10 (dez) chaves de partida suave soft starter 364/365A, tensão de alimentação trifásica em 380V; 07 (sete) chaves de partida suave soft starter 410/412, tensão de alimentação trifásica em 380V; 07 (sete) chaves de partida suave soft starter 170/171A, tensão de alimentação trifásica em 380V; 04 (quatro) chaves de partida suave soft starter 312/320A, tensão de alimentação trifásica em 380V; 08 (oito) multimedidores com medição tensão, corrente, frequência, potência ativa e reativa fator de potência até 31ª ordem harmônico demanda ativa e aparente conexão trifásico (estrela e delta); 07 (sete) unidades capacitivas trifásica; potência 30KVAr, tensão de alimentação trifásica 380V; 08 (oito) unidades capacitivas trifásicas, potência 45KVAr, tensão de alimentação trifásica 380V; 18 (dezoito) unidades capacitivas trifásicas, potência 50KVAr, tensão de alimentação trifásica 380V; e 01 (um) analisador de qualidade de energia trifásico, classe S (IEC 61000-4-30); e Tubos, sendo: 19 (dezenove) tubos PRFV DEFOFO 700 mm PN 32 kg/cm²; 57 (cinquenta e sete) tubos PRFV DEFOFO 400 mm PN 32 kg/cm²; 63 (sessenta e três) tubos PRFV DEFOFO 500 mm PN 32 kg/cm²; e 171 (cento e setenta e um) tubos PRFV DEFOFO 500 mm PN 10 kg/cm² . VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 1.749.138,96. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 03/06/2026.