extrato de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais

extrato de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua Unidade denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e Joao Carlos de Moraes S A. Objeto: o autor-cedente , cede, para todos os efeitos legais, os direitos autorais patrimoniais referentes a Obra : Materia Organica do Solo, pertencem exclusivamente a Embrapa Modalidade de licitacao: nao aplicavel; Fonte de Recurso: 0100.000; Valor Global: nao aplicavel; Vigencia: pelo prazo da lei 9.610/98. Data da assinatura : 07/07/2026 Signatario Ana Paula Contador Packer Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa) Signatario Alvaro Vieira Spinola e Castro Chefe Transferencia Tecnologia em exercício Joao Carlos de Moraes S A