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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 9 de julho de 2026

Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 139

EDITAL DE INTIMAÇÃO - UASG 926609

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Química da 3ª Região

Texto integral

EDITAL DE INTIMAÇÃO - UASG 926609 O COORDENADOR DA COMISSÃO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - TERCEIRA REGIÃO (CRQ-III), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que restaram infrutíferas as tentativas de cientificação do denunciado pelos meios previstos no art. 28, § 1º, da Resolução Normativa CFQ nº 312/2023, e com fundamento no Art. 16, § 4º, da Referida Resolução, INTIMA, por meio do presente Edital, o Sr. EDUARDO ALVES DE SOUSA, inscrito no CRQ-III sob o nº 04231009, CPF nº XXX.052.408-XX, para, querendo, comparecer à sessão de julgamento em primeira instância do Processo Ético instaurado no âmbito do Processo SEI nº 2800.03.01586.2025.A sessão de julgamento será realizada durante a Reunião Plenária do CRQ-III, no dia 28 de julho de 2026, às 14h, na sede do Conselho Regional de Química - Terceira Região, localizada na Avenida das Américas, nº 1.650, Bloco 1, 2º andar, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, oportunidade em que será facultada a apresentação de sustentação oral, nos termos do art. 28, § 2º, da Resolução Normativa CFQ nº 312/2023. Fica o intimado ciente de que a decisão proferida pelo Plenário será registrada em ata e formalizada por meio de Acórdão, nos termos da Resolução Normativa CFQ nº 312/2023. Coordenador Comissão de Ética