extrato de contrato

extrato de contrato SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. RESENHA DO CONTRATO Nº 18/2026-SEDES. PROCESSO SEI Nº 2026.15101.03575-SEDES. DISPENSA DE LICITAÇÃO. PARTES: Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social-SEDES, inscrita no CNPJ/MF nº 02.940.097/0001-48, e o Instituto Educação e Saúde, inscrito no CNPJ/MF nº 17.101.113/0001-86. OBJETO: Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, incumbida estatutariamente do ensino, da pesquisa ou do desenvolvimento institucional, para execução de ações de capacitação profissional voltadas à inclusão socioprodutiva, empregabilidade e geração de renda, destinadas a jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social no município de Chapadinha/MA, contemplando a oferta de cursos nas áreas de Doces e Salgados, Corte e Costura, Informática, Mecânica de Motos e Barbeiro, com formação teórica e prática, acompanhamento pós-capacitação e apoio à inserção produtiva dos beneficiários, considerando as demandas identificadas junto à população cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal-CadÚnico e os indicadores socioeconômicos locais, em conformidade com as políticas públicas executadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social-SEDES, por meio da Secretaria Adjunta de Inclusão Socioprodutiva - SAISP. CURSO ALUNOS/TURMA QTDE TURMAS QTDE ALUNOS HORAS/TURMA CARGA HOR. TOTAL PRAZO EXEC. Doces e Salgados 25 10 250 60h 600h Até 6 meses Corte e Costura 25 8 200 48h 384h Até 6 meses Informática 25 6 150 36h 216h Até 6 meses Mecânica de Motos 25 6 150 120h 720h Até 6 meses Barbeiro 25 6 150 60h 360h Até 6 meses TOTAL - 36 900 - 2.280h 6 meses VALOR: O valor total estimado deste Contrato é de R$ 993.000,00 (novecentos e noventa e três mil reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão 15000-Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social UG 150101-SEDES UO 15101-SEDES Fonte 1.500.101000-Recursos Não Vinculados de Impostos Estrutura Programática 08.246.0589.4787 Subação 016868-Capacitação-Plano Celso Furtado Natureza de Despesa 33.90.39.03-Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem Valor R$ 993.000,00 Nota de Empenho 2026NE003155 PRAZO: A vigência do Contrato será de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogada nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, desde que demonstrada a vantagem para a Administração e mantidas as condições da contratação. DATA DA ASSINATURA: São Luís (MA), 22 de junho de 2026. ASSINATURAS: Pela SEDES: LIVIO JONAS MENDONÇA CORRÊA-Secretário de Estado do Desenvolvimento Social-CPF nº 418.309.xxx-xx. Pela CONTRATADA: JOÃO VICTOR MENDES CARDOSO-CPF nº 607.028.xxx-xx. SILVIO DANILO BATISTA SILVA-Chefe da Assessoria Jurídica/SEDES-ID nº 889061-1.