EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 25/2026 SMS, decorrente do Processo Administrativo nº 109940/2026, que entre si celebram o Município de Vitória da Conquista - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF n° 34.308.797/0001-00, e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITORIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF nº 16.196.263/0001-58. INÍCIO: 17/06/2026 TÉRMINO: 11/07/2026 ASSINATURA: 17/06/2026 VALOR TOTAL: R$ 322.256,78 (trezentos e vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos) OBJETO: ACRESCIMO DE VALOR, respaldado no Parecer Jurídico nº 135/2026 PGM/SMS. Dar continuidade a prestação de serviços de saúde de média complexidade ambulatorial e hospitalar, no âmbito do Sistema Único de Saúde, de forma complementar aos serviços públicos prestados diretamente pelo Município, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme Portaria GM/MS nº 9.760/2025. RECURSO: REPASSE DO TESOURO FEDERAL ATIVIDADE: 2615 FR: 600 ELEMENTO: 33.90.39.00 SUB: 50001.LORENA SILVEIRA ALMEIDA. Secretária Municipal de Saúde.