PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2026 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A MINISTA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 821 -EXONERAR, a pedido, RAQUEL SEPÚLVEDA TEIXEIRA do cargo de Diretora do Departamento de Mídia Nacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.15. Nº 822 -EXONERAR, a pedido, GUSTAVO CUNHA NOVO do cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 3.15. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 823 -TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 812, de 6 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 de julho de 2026, Seção 2, página 1, referente à exoneração, a pedido, de MICHELL LAUREANO TORRES do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, código CD 4. Nº 824 -TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 813, de 6 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 de julho de 2026, Seção 2, página 1, referente à nomeação de CARLOS OCTAVIANO DE MEDEIROS MANGUEIRA, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, código CD 4. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA FAZENDA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 825 -DISPENSAR, a pedido, MANOEL NAZARENO PROCOPIO DE MOURA JUNIOR da função de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, código FCE 3.15, a partir de 30 de junho de 2026. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DAS CIDADES A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 826 -NOMEAR CAROLINE BASTOS CARNEIRO CAMPOS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 827 -NOMEAR WAGNER BERNARDO CAVALCANTI, para exercer o cargo de Superintendente Adjunto de Projetos da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, código CCE 1.15. Nº 828 -NOMEAR GABRIEL DAMASCO DO VALE, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR