PORTARIA N° 6.575, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA N° 6.575, DE 8 DE JULHO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.219172/2026-94, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com vigência a partir de 08/07/2026, à servidor MARIA HELENA CAUTIERO HORTA JARDIM, matrícula SIAPE n.º 040****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: C, Nível 004, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais. Neuza Luzia Pinto