PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 235, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 235, DE 7 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes do Processo nº 08620.008365/2026-34, resolve: Dispensar, a partir de 6 de julho de 2026, JOÃO HENRIQUE CRUCIOL, matrícula nº 1821621, da função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Constituição de Reservas Indígenas da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código FCE 1.13. ELOY TERENA