PORTARIA MIDR N° 2.244, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MIDR N° 2.244, DE 8 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo 59000.010615/2026-34, resolve: DISPENSAR DIOGO BERNARDINO DE OLIVEIRA LIMA BEZERRA da função comissionada de Assessor Técnico da Secretaria-Executiva, código FCE 2.10, deste Ministério, a contar de 1º de julho de 2026. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA