PORTARIA DE PESSOAL Nº 134, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 134, DE 6 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.003145/2026-40, resolve: Designar THIAGO BOTELHO NEIVA, CPF Nº ***.817.701-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Zoneamento Portuário e Gestão Fundiária, da Coordenação-Geral de Planejamento Portuário, do Departamento de Gestão e Modernização Portuária, da Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA