PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 6 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO - SR(13)MT, nomeado pela Portaria n° 299 de 22 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25/05/2026, Edição nº 096, Seção 2, página 16; no uso das atribuições conferidas pelo artigo nº 153 do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/n° 925 de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2024, Edição 251, Seção 1, página 900, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.000472/2017-15, resolve: Alterar os termos da Portaria/INCRA/SR13/Nº 544, de 29 de março de 2022, publicado no DOU Nº 63, de 01 de abril de 2022 - seção 2, página 05, retificada em 17 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 156, seção 2, página 5, que concedeu aposentadoria a INÊS FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0725175, no cargo efetivo de Artifice, NI, Classe S, Padrão III, para considera-la aposentada com fundamento no art. 20 § 2º II, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, permanecendo inalterado os demais termos da mencionada Portaria. JOEL MACHADO DE AZEVEDO