PORTARIA DE PESSOAL Nº 131, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 131, DE 6 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III, Art. 1º, do Decreto 8.851 de 20 de setembro de 2016, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e as informações que constam no Processo nº 21260.002716/2026-06, resolve: Art. 1º Nomear MARIDALVA SOARES SANTANA, para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação da Diretoria de Segurança de Trabalho e Renda-CO.STR, da Diretoria de Segurança de Trabalho e Renda-DSTR, da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica-SENAEC, neste Ministério das Mulheres - MMULHERES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EUTÁLIA BARBOSA RODRIGUES NAVES