PORTARIA DE PESSOAL Nº 130, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 130, DE 6 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III, Art. 1º, do Decreto 8.851 de 20 de setembro de 2016, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e as informações que constam no Processo nº 21260.002714/2026-17, resolve: Art. 1º Nomear CIBELE MEIRELES SANTOS, para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Promoção da Igualdade Econômica das Mulheres-CGPIE, da Diretoria de Segurança de Trabalho e Renda-DSTR, da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica-SENAEC, neste Ministério das Mulheres - MMULHERES, ficando consequentemente exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EUTÁLIA BARBOSA RODRIGUES NAVES