PORTARIA DE PESSOAL Nº 132, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 132, DE 6 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III, Art. 1º, do Decreto 8.851 de 20 de setembro de 2016, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e as informações que constam no Processo nº 21260.002814/2026-35, resolve: Art. 1º Designar a servidora JULIANA RODRIGUES TOLEDO COSTA, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Ministério das Mulheres-MMULHERES, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EUTÁLIA BARBOSA RODRIGUES NAVES