Portaria de Pessoal nº 135, de 7 de JULHO de 2026

Portaria de Pessoal nº 135, de 7 de JULHO de 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.003906/2026-63, resolve: Exonerar, a pedido, RÔMULO AZEVEDO GOMES, CPF ***.813.055-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código CCE 1.06, do Serviço de Orçamento em Projetos Aeroportuários, da Coordenação de Gestão de Orçamento Aeroportuário, da Coordenação-Geral de Projetos Aeroportuários, do Departamento de Investimentos, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério de Portos e Aeroportos, a contar de 2 de julho de 2026. THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA