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PortariaSeção 2 · Edição 127 · Pág. 58

PORTARIA DE PESSOAL SEST/MGI Nº 7.840, DE 8 DE JULHO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosSecretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL SEST/MGI Nº 7.840, DE 8 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 10113.000697/2024-81, resolve: Art. 1º Designar CRISTIANE RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1539655, e JOSÉ INALDO TEOTÔNIO DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 1475893, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Qualidade dos Gastos de Estatais, código FCE 1.13, da Diretoria de Orçamento e de Qualidade dos Gastos de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEST/MGI Nº 12.226, de 17 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2024, Seção 2, Página 44 e retificada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2024, Seção 2, Página 37. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELISA VIEIRA LEONEL