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PortariaSeção 2 · Edição 127 · Pág. 58

PORTARIA DE PESSOAL SEST/MGI Nº 7.841, DE 8 DE JULHO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosSecretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL SEST/MGI Nº 7.841, DE 8 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10113.100012/2021-52, resolve: Art. 1º Designar RICARDO FURIERI BASTIANELLO, matrícula Siape nº 1203486, e OSEIAS GOMES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1350198, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orçamento das Empresas do Setor Produtivo, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamentos de Estatais da Diretoria de Orçamento e Qualidade dos Gastos de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEST/MGI Nº 5.169, de 12 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, Seção 2, Página 51. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELISA VIEIRA LEONEL