Portaria Nº 81, de 2 de julho de 2026

Portaria Nº 81, de 2 de julho de 2026 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor LUIZ OTÁVIO QUINTERO PEREIRA, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0504502, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no inciso I do §2º do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.001288/2026-99). Iranilda do Socorro da Silva Coutinho