Portaria Nº 80, de 2 de julho de 2026

Portaria Nº 80, de 2 de julho de 2026 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Maria Rita Gomes Pereira, ocupante do cargo de Atendente, matrícula SIAPE 0478780, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25053.000420/2026-49). Iranilda do Socorro da Silva Coutinho