PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 162, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 162, DE 7 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve: NOMEAR SERGIO HENRIQUE SOUSA RODRIGUES para exercer o cargo comissionado executivo de Assessor, código CCE 2.14, deste Ministério, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa. GUSTAVO FELICIANO