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PortariaSeção 2 · Edição 127 · Pág. 93

Portaria Nº 72, de 23 de junho de 2026

Ministério da SaúdeSecretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Pará › Serviço de Gestão Administrativa › Seção de Gestão de Pessoas

Texto integral

Portaria Nº 72, de 23 de junho de 2026 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maricilda Pereira da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula SIAPE 0504685, pertencente ao quadro de pessoal ativo permanente deste Ministério da Saúde no Pará, por ter completado os critérios previstos no inciso I, §2º do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.001247/2026-01). Iranilda do Socorro da Silva Coutinho