Portaria Nº 57, de 7 de maio de 2026

Portaria Nº 57, de 7 de maio de 2026 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder Pensão Vitalícia a ANTÔNIO CLÁUDIO EMAUZ MARQUES na qualidade de cônjuge da ex-servidora Maria José Santos Marques, aposentada do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 0325181, falecida em 28.10.2019, com fundamento na Emenda Constitucional nº 47/2005 e Emenda Constitucional nº 70/2012, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, com efeitos financeiros a partir da data do óbito da instituidora. (Processo nº 25010.001600/2019-15). Iranilda do Socorro da Silva Coutinho