PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 160, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 160, DE 7 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve: Art. 1º Designar MARILENE RODRIGUES LIMA PIRES, matrícula SIAPE nº 1919148, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Coordenação-Geral de Turismo Sustentável e Responsável, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 117, de 2 de junho de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GUSTAVO FELICIANO