PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 155, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 155, DE 7 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve: Art. 1º Designar JANAINA OLIVEIRA CASAGRANDE, matrícula SIAPE nº 2651010, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Gerente de Projetos, código FCE 3.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, a contar de 6 de julho de 2026. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 370, de 14 de novembro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GUSTAVO FELICIANO