PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 153, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 153, DE 7 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o previsto no art. 8º do Decreto nº 9.763, de 11 de abril de 2019, bem como o disposto no art. 2º, § 1º, da Portaria MTur nº 19, de 8 de abril de 2026, constante do Processo nº 72031.003001/2017-14, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes, titular e suplente, para compor o Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial: I - Ministério do Turismo - MTur: a) Titular: Viviane de Faria; e b) Suplente: Rafael Costa Morgado Soares Braga. II - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA: a) Titular: Bernardo Issa de Souza; e b) Suplente: Daline Vinhal Pereira. III - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur: a) Titular: Alexandre Nakagawa; e b) Suplente: Leonardo de Moura Persi. IV - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO: a) Titular: Carla Cristina de Castro Guaitanele; e b) Suplente: José Mário Pacheco Júnior. V - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN: a) Titular: Luiz Eduardo Sarmento Araujo; e b) Suplente: Juliana Izete Muniz Bezerra. VI - Ministério das Cidades - MCID: a) Titular: Leonardo Rizzo de Melo e Souza; e b) Suplente: Elize Risseko Fukitani Higuti. VII - Ministério da Cultura - MinC: a) Titular: Natalete Oliveira da Silva; e b) Suplente: Viviani de Oliveira Ramos. VIII - Ministério das Relações Exteriores - MRE: a) Titular: Tatiana Carvalho Teixeira; e b) Suplente: Danilo Vilela Bandeira. IX - pela Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial - OCBPM: a) Titular: Mário Augusto Ribas do Nascimento; e b) Suplente: Marta Feitosa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO FELICIANO