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PortariaSeção 2 · Edição 127 · Pág. 94

PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2026

Ministério da SaúdeAgência Nacional de Vigilância Sanitária

Texto integral

PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art. 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es): Nº 794 MARIA ÂNGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491434, para realizar inspeção sanitária na empresa MICROBIO LTD, em Queensland, Austrália, no período de 14/08/26 a 23/08/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 549/2026. (Processo nº. 25351.920129/2026-24). Nº 795 BEATRIZ WERNECK LOPES SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 3443794, para realizar inspeção sanitária na empresa MICROBIO LTD, em Queensland, Austrália, no período de 14/08/26 a 23/08/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 549/2026. (Processo nº. 25351.920129/2026-24). Nº 796 MARCELA CAVALCANTE DOS REIS SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492232, para realizar inspeção sanitária na empresa MHMEDI CO., LTD, em Seoul, Coreia do Sul, no período de 21/08/26 a 28/08/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 549/2026. (Processo nº. 25351.920129/2026-24). Nº 797 FLÁVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492776, para realizar inspeção sanitária na empresa MHMEDI CO., LTD, em Seoul, Coreia do Sul, no período de 21/08/26 a 28/08/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 549/2026. (Processo nº. 25351.920129/2026-24). Nº 798 ROSÂNGELA GOMES BENEVIDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491060, para realizar inspeção sanitária na empresa APPASAMY ASSOCIATES PRIVATE LIMITED, em Tamil Nadu, Índia, no período de 31/07/26 a 09/08/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 549/2026. (Processo nº. 25351.920129/2026-24). Nº 799 BROSÂNGELA GOMES BENEVIDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491060, para realizar inspeção sanitária na empresa SENSA CORE MEDICAL INSTRUMENTATION PVT. LTD, em Hyderabad, Índia, no período de 13/08/26 a 23/08/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 549/2026. (Processo nº. 25351.920129/2026-24). Nº 800 VÂNIA MORENA CRUZES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1068695, para realizar inspeção sanitária na empresa SENSA CORE MEDICAL INSTRUMENTATION PVT. LTD, em Hyderabad, Índia, no período de 13/08/26 a 23/08/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 549/2026. (Processo nº. 25351.920129/2026-24). Nº 801 FÁBIO RIBEIRO RODRIGUES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1432193, para realizar inspeção sanitária na empresa Laboratorio Reig Jofre S.A, em Barcelona, Espanha, no período de 18/07/26 a 26/07/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 572/2026. (Processo nº. 25351.918941/2026-90). Nº 802 ÁLVARO LOPES STECHER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491174, para realizar inspeção sanitária na empresa Laboratorio Reig Jofre S.A, em Barcelona, Espanha, no período de 18/07/26 a 26/07/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 572/2026. (Processo nº. 25351.918941/2026-90). Nº 803 EDUARDO LUIS TESTA DAS NEVES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1493309, para realizar inspeção sanitária na empresa Heraeus Precious Metals GMBH & Co , em Hanau, Alemanha, no período de 18/07/26 a 26/07/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 572/2026. (Processo nº. 25351.918941/2026-90). Nº 804 JULIANA CARVALHO ROCHA DORNELLES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 3444152, para participar do II Congreso de Investigació Sanitaria e Investigación Clínica, em Bogotá, Colômbia, no período de 21/07/26 a 25/07/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 612/2026. (Processo nº. 25351.920104/2026-21). Nº 805 MILAY RORATO DE OLIVEIRA RIOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491480, para realizar inspeção sanitária na empresa PRP Science Co.,Ltd., em Hwaseong, na Coreia do Sul, no período de 29/07/26 a 09/08/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 549/2026. (Processo nº. 25351.920129/2026-24). Nº 806 ANDRE PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2338647, para realizar inspeção sanitária nas empresas PRP Science Co.,Ltd., e RF Medical CO., LTD., em Hwaseong e Seul, na Coreia do Sul, no período de 30/07/26 a 15/08/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 549/2026. (Processo nº. 25351.920129/2026-24). Nº 807 ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAÚJO, Assessora Chefe, SIAPE Nº 1559807, para participar da agenda de cooperação regulatória entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos de Moçambique (ANARME), em Maputo, Moçambique, no período de 11/07/2026 a 14/07/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 622/2026. (Processo nº 25351.921661/2026-69). Nº 808 LEANDRO PINHEIRO SAFATLE, Diretor-Presidente, SIAPE Nº 1905439, para participar da agenda de cooperação regulatória entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos de Moçambique (ANARME), em Maputo, Moçambique, no período de 11/07/2026 a 14/07/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 622/2026. (Processo nº 25351.921661/2026-69). LEANDRO PINHEIRO SAFATLE