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PortariaSeção 2 · Edição 127 · Pág. 11

PORTARIA DE PESSOAL Nº 475, DE 7 DE JULHO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Diretoria de Gestão Administrativa

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL Nº 475, DE 7 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.143914/2025-50, resolve: Art. 1º Cessar a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG) - Nível Intermediário, concedida ao servidor FLÁVIO DE ARRUDA ASSUMPÇÃO SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1550793, concedida por meio da Portaria/INCRA/DA/nº 344, de 31 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 11, do dia 11 seguinte. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARKELL FERREIRA ALVES