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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 9 de julho de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 127 · Pág. 12

PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 174, DE 6 DE JULHO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e ServiçosSuperintendência da Zona Franca de Manaus

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 174, DE 6 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, com amparo no Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, e os termos do Processo SEI nº 52710.119318/2026-06, resolve: EXONERAR JAMILE OLIVEIRA DE SÁ E SOUZA do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Superintendência Adjunta Executiva, da Superintendência da Zona Franca de Manaus. Esta Portaria entra em vigor no prazo de 7 (sete) dias úteis, contados a partir da data de sua publicação. LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JÚNIOR