PORTARIA STJ/GDG Nº 604, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG Nº 604, DE 7 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar DÊMERSON DE ARAÚJO RESENDE, matrícula S043200, para substituir o Chefe do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais, código CJ-1, da Secretaria-Geral, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA