PORTARIA DE PESSOAL Nº 358, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 358, DE 8 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado SÓSTENES DE ALCÂNTARA GUERRA, CPF nº ***.593.401**, para exercer o encargo de substituto da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Procedimentos e Instrumentos de Aplicação da Coordenação-Geral de Logística da Aplicação da Educação Superior da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, durante os afastamentos e impedimentos legais do titular da função, a contar do dia 9 de julho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO