PORTARIA TRE/AM Nº 617, DE 7 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA TRE/AM Nº 617, DE 7 DE JUNHO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais, considerando o disposto nos arts. 9º, I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 7º da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, bem como a homologação do concurso público, Edital nº 38/2025 publicada no DOU nº 122, de 2.7.2025, e considerando o que consta do Processo Administrativo Digital, SEI nº 0003663-29.2026.6.04.0000, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, para integrarem o Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral: GUSTAVO BESSA DE MELLO ANTONACCIO Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, Origem da vaga: em decorrência da aposentadoria do servidor Marcelo Augusto da Costa Freitas, criada pela Lei n.º 10.842, de 20/02/2004. BRUNA CARDOSO NORONHA ANTONACCIO Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, Origem da vaga: em decorrência da posse em outro cargo inacumulável do servidor Bruno Santos Montenegro, criada pela Lei n.º 11.202, de 29/11/2005. MARIA JOCENILDA MARINHO DA CONCEICAO Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, Origem da vaga: em decorrência da posse em outro cargo inacumulável do servidor Marcelo dos Anjos de Castro, criada pela Lei n.º 10.842, de 20/02/2004. BEATRIZ MIYUKI HAYASHI Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, Origem da vaga: em decorrência da criação do cargo pela Lei n.º 15.374, 02/04/2026. ANA CAROLINA COSTA SODRE Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, Origem da vaga: em decorrência da criação do cargo pela Lei n.º 15.374, 02/04/2026. CLECIO BATISTA BARROS Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, Origem da vaga: em decorrência da criação do cargo pela Lei n.º 15.374, 02/04/2026. Art. 2º NOMEAR, em caráter efetivo, no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, para integrarem o Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral: FABIANA MOREIRA DE SOUZA Cargo: Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Origem da vaga: em decorrência da aposentadoria do servidor José Renato Frazão Crespo, criada pela Lei n.º 8.868, de 14/04/1994. JOSENILDO PEREIRA SOARES Cargo: Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Origem da vaga: em decorrência da posse em outro cargo inacumulável do servidor Allan de Souza Silva, criada pela Lei n.º 8.868, de 14/04/1994. MARCIEL MORAES DOS SANTOS Cargo: Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Origem da vaga: em decorrência da criação do cargo pela Lei n.º 15.374, 02/04/2026. SHELTON BONIEVISKY RODRIGUES DE OLIVEIRA Cargo: Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Origem da vaga: em decorrência da criação do cargo pela Lei n.º 15.374, 02/04/2026. Art. 3º NOMEAR, em caráter efetivo, no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa - Contabilidade, Classe A, Padrão 1, para integrar o Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, o seguinte candidato habilitado no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral: JULIANA VALOIS MOTA BEZERRA Cargo: Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, Classe A, Padrão 1, Origem da vaga: em decorrência da criação do cargo pela Lei n.º 15.374, 02/04/2026. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS