DESPACHO

DESPACHO O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora MICHELLE SALGADO FERREIRA ARCÚRIO, matrícula SIAPE nº 1586416, Especialista em Regulação de Aviação Civil, fim de participar do "ICAO Universal Security Audit Programme Continuous Monitoring Approach (USAP- CMA) - Request for a short-term expert (STE)", em Paramaribo - Suriname, no período de 4 a 17 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado. Processo nº 00058.050338/2026-94. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN