PORTARIA N° 1.049/DPM, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA N° 1.049/DPM, DE 6 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w, inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM; e em conformidade com o disposto no inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB (MaTDoc), resolve: Art. 1º Alterar o preâmbulo da Portaria nº 744/2026, desta Diretoria: I - Onde se lê: "Termo de Inspeção de Saúde n° 026.000.4390, de 9 de dezembro de 2025, da Junta Superior Distrital do Comando do 5° Distrito Naval, resolve:" II - Leia-se: "Termo de Inspeção de Saúde nº 026.000.30885, de 29 de janeiro de 2026, da Junta Superior Distrital do Comando do 5° Distrito Naval, resolve:" Art. 2º Alterar o art. 1º da Portaria nº 744/2026, desta Diretoria: I - Onde se lê: "Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o SO-AR 99.2020.77 RENATO LIMA CUNHA, a partir de 9 de dezembro de 2025, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde." II - Leia-se: "Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o SO-AR 99.2020.77 RENATO LIMA CUNHA, a partir de 29 de janeiro de 2026, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde." Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO