PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.093, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.093, DE 7 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e na Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve: Art. 1º Designar ELIANE DA CONCEIÇÃO LOPES TEIXEIRA, matrícula n° 2047397, para exercer o encargo de substituta da Chefe do Serviço de Gestão de Atos de Pessoal, código FCE 1.05, da Coordenação de Atos e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, no período de 6 a 23 de julho de 2026, em decorrência de férias da titular. Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 6 de julho de 2026 até a data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ