PORTARIA DE PESSOAL Nº 401, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 401, DE 6 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designada pela Portaria de Pessoal n.º 374, de 13 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 seguinte, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.100010/2026-11, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de junho de 2026, PEDRO DUARTE FILHO, matrícula SIAPE nº 7719294, CPF nº ***.771.872-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Serviço, Código FCE-1.06, do Serviço Regional, da Procuradoria Federal Especializada, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(27)MBA, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES