PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 175, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 175, DE 7 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.120025/2026-63, resolve: DESIGNAR LUIZ EDUARDO BATISTA DOS SANTOS para exercer o encargo de Procurador-Chefe substituto, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal junto à Suframa, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112/1990. LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JÚNIOR