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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 9 de julho de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 127 · Pág. 109

Portaria Nº 120, DE 26 DE JUNHO DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Psicologia

Texto integral

Portaria Nº 120, DE 26 DE JUNHO DE 2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Taynah Alves Marques, servidor efetivo ocupante do cargo de Analista Técnico - Psicologia, para exercer a função gratificada de Assessor I, vinculado à Gerência de Relações Institucionais. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atribuições estão previstas, entre outras disposições, no Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS). A respectiva anotação será realizada na Carteira de Trabalho, e as condições de exercício observarão a legislação vigente aplicável a cargos dessa natureza, bem como as normas estabelecidas no PCCS. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 16 de junho de 2026. Ivani Francisco de Oliveira