Portaria Nº 119, DE 26 DE JUNHO DE 2026

Portaria Nº 119, DE 26 DE JUNHO DE 2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Luiz Carlos Tomaz, servidor efetivo ocupante do cargo de Técnico Administrativo - Administrativa, para exercer a função gratificada de Supervisor, vinculado ao Setor de Logística. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atribuições estão previstas, entre outras disposições, no Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS). A respectiva anotação será realizada na Carteira de Trabalho, e as condições de exercício observarão a legislação vigente aplicável a cargos dessa natureza, bem como as normas estabelecidas no PCCS. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 23 de junho de 2026. Ivani Francisco de Oliveira