Portaria Nº 115, DE 18 DE JUNHO DE 2026

Portaria Nº 115, DE 18 DE JUNHO DE 2026 A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear Luiz Henrique Barbosa Alves para o cargo comissionado de Assessor I, vinculada Gerência Jurídica do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atribuições estão previstas, entre outras disposições, no Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS). A respectiva anotação será realizada na Carteira de Trabalho, e as condições de exercício observarão a legislação vigente aplicável a cargos dessa natureza, bem como as normas estabelecidas no PCCS. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 18 de junho de 2026. Ivani Francisco de Oliveira